Populisprudência

Assim como a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude, a aparência jurídica é o tributo que a populisprudência paga à jurisprudência.

Entramos na era da populisprudência, a versão judicial do populismo. A populisprudência sintoniza sua antena na opinião pública e no humor coletivo e "transcende" a lei quando esta não estiver afinada com uma causa maior. Convoca apoiadores e lhes agradece publicamente pela mobilização em defesa da "causa". Adere à cultura de celebridade, aceita prêmios em cerimônias chiques, tanto faz quem as organize ou quem sejam seus companheiros de palco. Frequenta gabinetes políticos e a imprensa, onde opina sobre a conjuntura política, alerta sobre decisões que poderá tomar em casos futuros e ataca juízes não aliados à "missão". A populisprudência é televisionada e tuitada, não está só nos autos.

O desafio populista que se abate sobre regimes democráticos ao redor do mundo ganhou no Brasil uma cor peculiar, pois recebe contribuição significativa dos aplicadores da lei. O termo "populismo" é rodeado de ambiguidades e povoa o jargão da análise política. Entendido como ameaça à democracia, o fenômeno tem dois traços elementares: é antipluralista, pois ignora a diversidade de opiniões e impõe uma visão monolítica de povo; e antiinstitucional, pois instiga as massas contra todas as regras e todos os procedimentos que impeçam a prevalência da "vontade do povo", uma entidade idealizada, livre de constrangimentos ou mediações.

Todo líder populista seleciona um povo para chamar de seu, e dele exclui os que não têm sua cor, sua cara e sua visão de mundo. O "povo" é uma espécie de clube privê, cujos sócios passam por teste de admissão. Converter o grupo de sócios numa entidade superior e se auto atribuir o rótulo de "povo" é seu truque retórico, sua violência. A cisão entre cidadãos "genuínos" e dissidentes atiça os afetos, alimenta o antagonismo e corrói o diálogo democrático.

Cortes são imaginadas como antídotos contra o populismo, não como parceiros ou órgãos auxiliares das maiorias. Recebem ferramentas para zelar pela separação de poderes e proteção de direitos. Costumam estar, por essa razão, entre os primeiros alvos do ataque de líderes autoritários. Nunca serão fortes o suficiente para subsistir a uma prolongada escalada populista, mas podem desempenhar papel relevante, como mostram muitos estudos, na neutralização desse fenômeno em estágios preliminares. O sucesso das cortes dependerá da reputação e da imagem de imparcialidade que conseguirem construir ao longo do tempo; da capacidade de ser levadas a sério, portanto.

O Brasil assiste a processo inverso: em vez de moderar o canto populista por meio da aplicação isenta da lei, juízes resolveram surfar a mesma onda na companhia de Ministério Público e de agentes policiais. Apostaram num jogo cujo custo pode ser mais alto que o eventual ganho imediato. O movimento vai da cúpula, sob liderança do STF, à primeira instância. Mistura personalismo, o culto à personalidade do líder — ingrediente típico do populismo clássico —, com um ingrediente impessoal sutil, expresso no carimbo da instituição de justiça.

Sergio Moro, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso são encarnações mais recentes do elemento personalista. Cartazes de passeatas os tratam como heróis ou inimigos, e seus nomes já entram em pesquisas de popularidade. O elemento impessoal, por sua vez, aparece nas decisões escritas, que mesclam o juridiquês com frases de efeito sobre a calamidade brasileira e o papel messiânico do Judiciário. Há juízes que preferem não aparecer, mas se somam na "missão institucional". No resultado, essas decisões parecem oscilar conforme os ventos da comoção pública, não por divergências plausíveis de interpretação da lei.

Ou seja, a populisprudência vende uma jurisprudência de fachada para ocultar escolhas de ocasião. É um jogo de alto risco, pois, quando o argumento jurídico passa a ser percebido como disfarce de posição política, e não consegue se diferenciar desta, o estado de direito atinge seu precipício.

Por Conrado Hübner Mendes, Doutor em Direito e Professor da USP

O PT na lata de lixo da história

O PT é uma praga mesmo. Ele quer fazer do Brasil um circo, já que perdeu a chance de fazer dele seu quintal para pobres coitados ansiosos por suas migalhas. Nascido das bases como o partido de esquerda que dominou o cenário ideológico pós-ditadura, provando que a inteligência americana estava certa quando suspeitava de um processo de hegemonia soviética ou cubana nos quadros intelectuais do país nos anos 1960 e 1970, comportou-se, uma vez no poder, como todo o resto canalha da política fisiológica brasileira.

Vale lembrar que a ditadura no Brasil foi a Guerra Fria no Brasil. Quando acabou a Guerra Fria, acabou a ditadura aqui. E, de lá pra cá, os EUA não têm nenhum grande interesse geopolítico no Brasil nem na América Latina como um todo (salvo imigração ilegal). Por isso, deixa ditadores como Chávez e Maduro torturarem suas populações, inclusive sob as bênçãos da diplomacia petista de então.
ilustração - Ricardo Cammarota 

O PT apenas acrescentou à corrupção endêmica certo tons de populismo mesclado com a vergonha de ter um exército de intelectuais orgânicos acobertando a baixaria. Esses fiéis intelectuais, sem qualquer pudor, prestam um enorme desserviço ao país negando a óbvia relação entre as lideranças do partido e processos ilegítimos de tráfico de influência. Esse exército vergonhoso continua controlando as escolas em que seus filhos estudam, contando a história como querem, criando cursos ridículos do tipo “golpe de 2016”.

Qualquer um que conheça minimamente os “movimento revolucionários” do século 19 europeu, e que também conheça o pensamento do próprio Karl Marx (1818-1883), sabe que mentir, inventar fatos que não existem ou contá-los como bem entender fazia parte de qualquer cartilha revolucionária.

Acompanhei de fora do Brasil o “circo do Lula” montado pelo PT e por alguns sacerdotes religiosos orgânicos, na falsa missa. Esses sacerdotes orgânicos do PT envergonharam a população religiosa brasileira, fazendo Deus parecer um idiota. Estando fora do país, pude ver a vergonhosa cobertura que muitos veículos internacionais deram do circo do Lula, fazendo ele parecer um Messias traído por um país cheio de Judas.

Eis um dos piores papéis que jornalistas orgânicos fazem: mentem sobre um fato, difamando um país inteiro. Esculhambam as instituições como se fôssemos uma “república fascista das bananas”. Nossa mídia é muito superior àquela dita do “primeiro mundo”.

A intenção de fazer do Lula um Jesus, um Mandela, um Santo Padim Pade Ciço é evidente. Para isso, a falsa missa, com sacerdotes orgânicos rezando para um deus que pensa que somos todos nós cegos, surdos, estúpidos e incapazes de enxergar a palhaçada armada pelo PT foi instrumento essencial para o circo montado.

A própria afirmação de que Lula não seria mais um mero humano, mas uma ideia, é prova do delírio de uma seita desesperada. Um desinformado pensaria estar diante de um Concílio de Niceia (325) perdido no ABC paulista. Se nesses concílios tentava-se decidir a natureza divina e humana de Jesus, cá no ABC tentava-se criar a natureza divina de Lula. Lula, humano e divino, o redentor. Essa tentativa, sim, é típica de uma república das bananas.

Penso que em 2018 o país tem a chance de mostrar de uma vez por todas que não vai compactuar com políticos que querem fazer do Brasil um circo para suas “igrejas”. A praga em que se constituiu o PT pode ser jogada na lata de lixo da história neste ano.

Ninguém aqui é ingênuo de pensar que apenas o PT praticou formas distintas e caras de tráfico de influência. Todas elas são danosas e devem ser recusadas em bloco nas eleições deste ano. Mas há um detalhe muito importante no que se refere ao PT como um tipo específico de agente único de tráfico de influência sistemático no Brasil. Você não sabe qual é? Vou te dizer.

O PT é o único partido que é objeto de investigação por corrupção a contar com um exército de intelectuais, artistas, professores, diretores de audiovisual, jornalistas, sacerdotes religiosos, instituições internacionais, apoiando-o na sua cruzada de continuar nos fazendo escravos de seus esquemas de corrupção. Esse exército nega frontalmente a corrupção praticada pelo PT e destruirá toda forma de resistência a ele caso venha, de novo, a tomar o poder.

No ano de 2018 o país pode, de uma vez por todas, lançar o PT à lata de lixo da história e amadurecer politicamente, à esquerda e à direita.

Luiz Felipe Pondé

Pernambucano, é escritor, filósofo e ensaísta. Doutor em filosofia pela USP, é professor da PUC e da Faap.